Juíza defende o direito ao voto para presos

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê